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Especialidades

Direito da Família

Separação judicial e extrajudicial. Divórcio. Nulidade e anulação de casamento. Reconhecimento e dissolução de união estável. Alteração do regime de bens. Alienação de bens. Partilha de bens. Ação de alimentos, oferta, exoneração, revisão. Fiscalização da utilização da pensão alimentícia. Execução de alimentos. Regulamentação e modificação, tanto de guarda quanto do regime de convivência. Busca e apreensão. Arrolamento de bens. Separação de corpos. Investigação ou negatória de parentalidade ou de paternidade. Suprimento de consentimento para a realização de viagens. Guarda compartilhada. Interdição judicial. Suspensão e perda do poder familiar. Distrato da união estável. Declaração de namoro. Pacto antenupcial, pacto de união estável, Alienação Parental, Tomada de Decisão Apoiada, entre outros.

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Direito Sucessório

Planejamento sucessório. Testamento e doações. Inventário e arrolamento judicial. Inventário e partilha de bens extrajudiciais. Destituição de inventariante. Ação de bens sonegados. Anulação de testamento. Deserdação. Exclusão de herdeiro por indignidade.

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Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil contratual e extracontratual, abarca relações de consumo, direitos autorais, serviços de saúde, reparação de danos que tenha levado a diminuição do bem jurídico da vítima.

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Direito Civil

Retificação de nome. Direitos de vizinhança. Direitos possessórios. Direitos de propriedade. Execução de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa certa. Contratos em geral. Outras questões de natureza civil no âmbito judicial e extrajudicial.

Direito Empresarial

Consultoria preventiva na elaboração de contratos mercantis, na formação da empresa, sem contudo desprezar a atuação profissional na recuperação judicial, na falência, Planejamento Sucessório, dentre outros.

Direito Ambiental

Assessoria jurídico-legislativa que promove a redução dos riscos ambientais devido a atuação do empreendimento; promoção de compliance; atuação no contencioso administrativo, com elaboração de defesa, recurso e acompanhamento de TAC (termo de Ajustamento de Conduta); Defesa em ação civil e ação penal; assessoria em elaboração de legislação; captação de recursos para projetos ambientais; certificação ambiental.

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Direito Administrativo

Cada vez mais a Administração Pública preocupa-se – acertadamente – com as normas de compliance e gestão de riscos, sendo fundamental o assessoramento jurídico para que o gestor público promova com eficiência, eficácia e efetividade a sua atuação. Realiza-se ainda, a defesa tanto no contencioso administrativo quanto em sede judicial, concurso público, concessão e revisão de benefícios, pensão, dentre outros.

Direito Penal

Crimes contra a pessoa, honra e liberdade: violência doméstica, homicídio, lesão corporal, ameaça, calúnia, difamação, injúria, etc.
Crimes contra a fé pública: moeda falsa, uso de documento falso, falsificação de documentos, etc.
Crimes contra o patrimônio: estelionato, fraude, roubo, etc.
Crimes contra a administração pública, crimes contra os costumes, crimes eletrônicos - Internet; Crimes ambientais: Direito Penal Empresarial; Direito Penal Médico.

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Direito Eleitoral

Planejamento, análise e acompanhamento de campanha eleitoral, defesa no contencioso administrativo e nos tribunais, dentre outros. Planejamento, análise e acompanhamento de campanha eleitoral, defesa no contencioso administrativo e nos tribunais.

Direito Trabalhista

Orientações gerais, conferência dos cálculos rescisórios, defesa e acompanhamento das ações. Modelação das atividades e comportamentos laborais à CCT da categoria, jornadas especiais, assessoria no tocante ao intervalo intra jornada e interjornada, elaboração de quadro de carreira ou plano de cargos e salários, atuação em conjunto com a contadoria, para constatação de passivo indevido, dentre outros.

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Direito Previdenciário

Regime Geral de Previdência Social, Regimes próprios se Servidores Públicos da União e do Distrito Federal. Previdência Complementar. Planejamento Previdenciário; recolhimento de contribuições previdenciárias, pedido de revisão de concessão de benefícios; pedido de revisão de manutenção/reajustes de benefícios; pedido de enquadramento para atividade especial; análise de contratos de previdência privada, dentre outros.

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Direito Internacional

A Assessoria a pessoas físicas com temas relativos à sucessão internacional, casamentos, divórcios e realocação familiar. Questões envolvendo menores, especialmente casos de sequestro da Convenção de Haia. Também presta assessoria a estrangeiros trabalhando ou residindo no Brasil. Já com relação às pessoas jurídicas, o escritório atua analisando contratos internacionais, bem como as consequências jurídicas e econômicas da escolha da lei a ser aplicada ao mérito e bem como o foro competente. E dentre as atividades está também condução de ações de homologação de sentenças estrangeiras e de exequatur de cartas rogatórias a serem processadas no Superior Tribunal de Justiça e depois perante a Justiça Federal, ou comum, conforme o caso.

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Biodireito

Assessoria nas relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos ligados à reprodução assistida, fertilização, dentre outros.

Direito Digital

Adequação ao Marco Civil da internet, crimes cibernéticos, proteção de dados, segurança da informação, vazamento de informações pessoais, e-commercers, contratos específicos para as startups, dentre outros.

Direito Imobiliário

Aquisição e perda da propriedade, locação, usucapião, incorporações imobiliárias, condomínio, financiamentos da casa própria, registro de imóveis e outros institutos jurídicos relacionados ao bem imóvel.

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Compliance e Ética

Assessoria para o desenvolvimento e implementação de programas internos de compliance visando reduzir os riscos de violação das leis anticorrupção. Avaliação de riscos. Investigação interna, normas de combate a suborno, adequação à leis anticorrupção, dentre outros.

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Mediação e Negociação

Composição de conflitos de forma amistosa, sem a necessidade da atuação do Poder Judiciário. Com isso, tem-se uma resposta mais célere, menos dispendiosa e igualmente eficiente, por meio principalmente da mediação e da negociação.

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