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Imóvel objeto da herança pode ser usucapido

Quando uma pessoa vem a falecer adotamos o princípio do Saisine no qual os bens por ela deixados será transmitido imediatamente aos seus herdeiros[1].

Esse princípio decorre de uma ficção jurídica para que esse acervo patrimonial não fique sem um titular. Ocorrendo o falecimento temos a abertura da sucessão, porém, será o inventário – ou na sua forma mais simples: arrolamento – que iremos descobrir efetivamente qual foi o patrimônio deixado e quem são efetivamente os seus herdeiros.

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